A Alepe aprovou nesta terça, em primeiro e segundo turno, o projeto de lei que autoriza, a partir do próximo ano, o embarque dos alunos contemplados pelo programa Ganhe o Mundo em 2024. A matéria é de autoria dos deputados Rodrigo Farias, do PSB, e Renato Antunes, do PL. A medida, que ainda depende de sanção da governadora, vai beneficiar 243 estudantes que, devido ao atraso na execução em 2025, poderiam ficar de fora do programa. O Ganhe o Mundo é um programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual de ensino.

Rodrigo Farias comemorou a aprovação da proposta. “A medida se faz ainda mais necessária porque desses 700 estudantes, cerca de 250, sendo mais precisamente 243 alunos, completam 18 anos no segundo semestre de 2025. Por atrasos administrativos do governo estadual, corriam o risco de serem penalizados.”

Apesar do consenso na aprovação do projeto, a votação foi marcada por embates. Sileno Guedes, do PSB, Dani Portela, do PSOL, Waldemar Borges, do PSB, e o líder da oposição, Diogo Moraes, também do PSB, criticaram o Governo Raquel Lyra pelo atraso na execução do programa. Já Renato Antunes, Débora Almeida, do PSDB, e a líder do governo, Socorro Pimentel, do União, saíram em defesa da gestão e destacaram a necessidade de obedecer às determinações legais.

Deputados também aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei  que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo Religioso. O texto, de autoria da deputada Dani Portela, do PSOL, visa combater a estigmatização das religiões de matriz africana, além de prevenir e enfrentar a violência sofrida pelos praticantes. “O que o corpo do projeto traz é sobre liberdade religiosa e diversidade religiosa. Se tiver espaços onde seja oferecida a possibilidade de liberdade de culto e não obrigatoriedade de um culto em detrimento de outro.”

Alguns parlamentares questionaram a medida, a exemplo do deputado Renato Antunes, do PL. “No nosso ponto de vista, existem algumas imprecisões conceituais. Porque causa insegurança jurídica um tratamento privilegiado a um único segmento.” Além do parlamentar, abstiveram-se da votação os deputados Abimael Santos, do PL, Adalto Santos e Pastor Cleiton Collins, ambos do PP, Romero Sales Filho, do União, e William Brigido, do Republicanos.